Termos do serviço
VISÃO GERAL
Bem-vindo à loja Veroka. Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à loja Veroka. A loja Veroka gere esta loja e o website, incluindo quaisquer informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, a fim de lhe proporcionar uma experiência de compra personalizada (“Serviços”). A loja Veroka é apoiada pela tecnologia Shopify, o que nos permite oferecer os Serviços ao Utilizador.
Os termos abaixo, juntamente com as políticas aqui referidas (“Termos de Serviço” ou “Termos”), descrevem os seus direitos e obrigações ao utilizar os Serviços.
Leia atentamente estes Termos de Serviço, pois podem conter informações importantes sobre os seus direitos, bem como tratar de matérias como isenções e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, aceita estes Termos de Serviço e a nossa Política de Privacidade. Se não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não utilize nem aceda aos nossos Serviços.
SEÇÃO 1 — VENDEDOR E SERVIÇOS PRESTADOS POR VIA ELECTRÓNICA
O vendedor e prestador de serviços é:
Node Ventures LLC
30 N Gould St, STE R
Sheridan, WY 82801
Estados Unidos
Número de registo: 2025-001686087
A loja online funciona em: www.veroka.pl
O contacto com o Vendedor pode ser efetuado por e-mail: info@veroka.shop
No âmbito da loja online, o Vendedor presta por via electrónica, em particular, os seguintes serviços:
- possibilitar a consulta do sortido da loja,
- possibilitar a realização de encomendas,
- possibilitar a celebração de contratos de venda à distância,
- possibilitar a efetuação de pagamentos,
- possibilitar o contacto com o Vendedor,
- possibilitar a utilização de formulários e funcionalidades disponíveis no website da loja.
Para utilizar a loja online é necessário:
- um dispositivo com acesso à Internet,
- um navegador atualizado,
- um endereço de e-mail activo,
- suporte a cookies e JavaScript activado.
O Utilizador compromete-se a utilizar a loja em conformidade com a lei, os bons costumes e estes termos. É proibida a inserção de conteúdos ilícitos.
O contrato de prestação de serviços por via electrónica celebra-se no momento em que se inicia a utilização da loja online.
O Utilizador pode, em qualquer altura, cessar a utilização dos serviços prestados por via electrónica, simplesmente abandonando o site da loja.
SEÇÃO 2 — ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos de Serviço, confirma que é maior de idade de acordo com a legislação aplicável no seu estado ou região de residência e autoriza o uso dos Serviços por menores ao seu cargo em dispositivos que lhe pertençam, que administre ou que venha a adquirir.
Para utilizar os Serviços, poderemos solicitar que nos forneça determinadas informações, como o seu endereço de e-mail, dados de faturação, pagamento e entrega. Declara que todas as informações fornecidas à loja são corretas, atualizadas e completas.
É responsável pela segurança da sua conta e das credenciais de acesso.
SEÇÃO 3 — OS NOSSOS PRODUTOS
Empenhámo-nos por apresentar com exactidão os nossos produtos e serviços. No entanto, as cores e a aparência dos produtos podem variar consoante as definições do dispositivo do utilizador.
Informações sobre os materiais dos produtos constam nas descrições dos produtos e na secção FAQ.
Todas as descrições de produtos podem ser alteradas sem aviso prévio.
SEÇÃO 4 — ENCOMENDAS
Ao submeter uma encomenda, está a apresentar uma proposta de compra de um produto.
Após a submissão da encomenda, o cliente recebe uma confirmação por e-mail. O contrato de venda celebra-se no momento da confirmação da aceitação da encomenda para processamento.
O Vendedor reserva-se o direito de recusar a execução de uma encomenda em caso de dados incorretos, falta de pagamento ou suspeita de abuso.
SEÇÃO 5 — PREÇOS E PAGAMENTOS
Todos os preços indicados no site são preços brutos.
Os custos de envio são apresentados durante o processo de encomenda.
Os métodos de pagamento disponíveis constam na página da loja.
SEÇÃO 6 — ENVIO E ENTREGA
As encomendas são processadas para os territórios indicados durante a realização da encomenda.
O prazo de entrega é normalmente de 8 a 15 dias úteis.
Empenhámo-nos por entregar as encomendas atempadamente, contudo o prazo de entrega pode ser prolongado por motivos alheios ao Vendedor ou ao transportador.
SEÇÃO 7 — RESOLUÇÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÕES
O cliente consumidor tem o direito de resolver o contrato no prazo de 30 dias a contar do recebimento do produto, sem necessidade de indicar o motivo.
Para exercer o direito de resolução do contrato, deve contactar-nos por e-mail para: info@veroka.shop
A devolução do produto deve ser enviada para o seguinte endereço:
Veroka.pl
Sienkiewicza 9
65-443 Zielona Góra
O reembolso será efectuado utilizando o mesmo método de pagamento usado na encomenda, salvo acordo em contrário.
As reclamações são tratadas no prazo de 14 dias a contar da sua receção.
SEÇÃO 8 — PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos presentes na loja online Veroka, incluindo fotografias, textos, gráficos, logótipos e materiais de marketing, estão protegidos por direitos de autor e direitos de propriedade intelectual.
É proibida a cópia e a utilização dos conteúdos sem a prévia autorização do Vendedor.
SEÇÃO 9 — PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
As regras de tratamento de dados pessoais estão descritas na Política de Privacidade disponível na loja.
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Node Ventures LLC com sede em 30 N Gould St, Sheridan, WY 82801, Estados Unidos, que gere a loja online Veroka.
SEÇÃO 10 — LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Vendedor não se responsabiliza por interrupções no funcionamento da loja decorrentes de causas técnicas, força maior ou ações de terceiros.
SEÇÃO 11 — DISPOSIÇÕES FINAIS
O Vendedor reserva-se o direito de alterar estes termos.
Os contratos celebrados através da loja são regidos pela legislação aplicável ao local da sede do Vendedor, tendo em conta os direitos do consumidor previstos na legislação imperativa do país do consumidor.
A versão atual destes Termos está sempre disponível na loja.
